A rescisão contratual pode ser caracterizada como a anulação de um acordo estabelecido entre empregado e empregador antes que todas as obrigações combinadas pelas partes tenham sido cumpridas.
Para realizar o desligamento de um funcionário de forma segura é importante se atentar ao que estabelece a legislação trabalhista. Existem 4 formas de fazer isso.
A primeira é quando o funcionário solicita a rescisão, abrindo mão de alguns benefícios. A segunda é a rescisão sem justa causa, por inadimplência do funcionário.
Também existe a rescisão por justa causa, a qual o trabalhador perde alguns direitos estabelecidos por lei, e por fim, a reforma trabalhista trouxe a rescisão de comum acordo.
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