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EMANCIPAÇÃO DO MENOR DE IDADE: REQUISITOS E EFEITOS JURÍDICOS
A emancipação do menor de idade é um mecanismo legal, previsto pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro que, em síntese, antecipa a...
Gantzel Advocacia
17 de jan. de 2020


O QUE FAZER PARA EVITAR A FALÊNCIA DA SUA EMPRESA?
Apesar do empreendedorismo em alta, o número de falências cresceu no Brasil no ano de 2019. Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae, uma...
Gantzel Advocacia
13 de jan. de 2020


Adiantamento Para o Futuro Capital - AFAC
O Adiantamento Para o Futuro Capital (AFAC) é um processo que permite que empresas recebam recursos de sócios ou acionistas a fim de...
Gantzel Advocacia
23 de dez. de 2019


ATENÇÃO EMPRESÁRIO! PRÁTICAS ABUSIVAS SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Primeiramente é importante dizer que algumas práticas realizadas pelos empresários podem vir a causar danos aos consumidores, razão pelas...
Gantzel Advocacia
29 de out. de 2019


DA TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA.
A obrigação de pagar pensão alimentícia é de extrema importância para o direito, já que se trata de uma forma a garantir a sobrevivência...
Gantzel Advocacia
29 de ago. de 2019


O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E AS COMPRAS VIRTUAIS.
As aquisições feitas pela internet crescem consideravelmente a cada dia. As pessoas buscam o aconchego do ambiente online para adquirir...
Gantzel Advocacia
6 de ago. de 2019


BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A CESSÃO DE QUOTAS NA SOCIEDADE LIMITADA (LTDA).
O presente artigo busca elucidar, de forma sucinta, as possibilidades de cessão de quotas em uma sociedade limitada (LTDA). Primeiramente...
Gantzel Advocacia
17 de jul. de 2019


RECEBI UM CHEQUE E NÃO FOI COMPENSADO! E AGORA?
O cheque é um título executivo extrajudicial e consiste em uma ordem de pagamento à vista e deve ser apresentado dentro de 30 (trinta)...
Gantzel Advocacia
17 de jul. de 2019


COMPREI UM APARTAMENTO E ME ARREPENDI, E AGORA? O QUE FAZER?
O cliente, atraído pelo “stand” de vendas do imóvel decorado acaba assinando o contrato no mesmo dia da visita ou logo na sequência,...
Gantzel Advocacia
9 de jul. de 2019


BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SUCESSÃO EMPRESARIAL.
O planejamento da sucessão empresarial faz diferença na solidificação e estabilidade dos negócios. Ou seja, as atividades empresariais...
Gantzel Advocacia
4 de jul. de 2019


“AMAR É POSSIBILIDADE, CUIDAR É OBRIGAÇÃO CIVIL!”. ABANDONO AFETIVO GERA DANO MORAL!
Cuidar dos filhos é uma obrigação prevista na nossa Constituição Federal. Contudo, há ainda, nos dias de hoje, pai e mãe que abandonam o...
Gantzel Advocacia
30 de mai. de 2019


Gantzel Advocacia
9 de mai. de 2019


Gantzel Advocacia
9 de mai. de 2019


Gantzel Advocacia
9 de mai. de 2019


ACORDO VERBAL NÃO GARANTE PENSÃO ALIMENTÍCIA!
O acordo verbal sobre pensão alimentícia é somente um acerto feito entre os pais, não tem nenhuma validade jurídica e não possui...
Gantzel Advocacia
30 de abr. de 2019

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