Infrações que Levam à Cassação da CNH: Conheça as Regras e Como Evitar
A cassação da CNH é uma medida drástica que visa manter a segurança no trânsito.
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Gantzel Advocacia
31 de jul.
Suspensão de CNH: O Que É, Como Funciona e Como Evitar
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais comuns e temidas pelos motoristas brasileiros.
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31 de jul.
Diferença entre Suspensão e Cassação da Carteira de Motorista: Tudo o que Você Precisa Saber
Entenda a diferença entre suspensão e cassação da carteira de motorista, as causas, consequências e como regularizar sua CNH.
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4 de fev. de 2021
Formas de rescindir um contrato de trabalho.
A rescisão contratual pode ser caracterizada como a anulação de um acordo estabelecido entre empregado e empregador antes que todas as...
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4 de fev. de 2021
Quais são os deveres dos empregadores com o trabalho em ambiente insalubre?
Conforme previsto no artigo 189 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), atividades insalubres são aquelas que expõem o trabalhador a...
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4 de fev. de 2021
Como preparar a minha empresa para a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma norma que objetiva regulamentar o uso de dados pessoais por empresas no Brasil. O...
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4 de fev. de 2021
Como evitar uma Reclamação Trabalhista?
As reclamações trabalhistas são muito comuns no ambiente corporativo, inclusive são passíveis de serem evitadas, mas para isso é...
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29 de dez. de 2020
Decisão do STF altera andamento de processos de Recuperação Judicial.
O ministro Dias Toffoli decidiu que não há necessidade de apresentar a Certidão Negativa de Débitos (CND) para processos de Recuperação...
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24 de dez. de 2020
Posso estabelecer consumação mínima no meu estabelecimento?
A consumação mínima é uma taxa mínima estabelecida em bares e casas noturnas pelos donos, que significa que os clientes são obrigados a...
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10 de dez. de 2020
O que é a natureza de uma empresa?
Muitas pessoas confundem a natureza de uma empresa com o regime tributário dela, mas na verdade a natureza jurídica de uma organização é...
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3 de dez. de 2020
Primeira empresa sentenciada pela LGPD!
A empresa Cyrela foi sentenciada no dia 29 de setembro por descumprir as normas previstas pela LGPD e até mesmo direitos previstos no...
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24 de nov. de 2020
Como as empresas podem utilizar o Pix?
Como falamos previamente em um artigo sobre o PIX(HIPERLINK), a ferramenta poderá ser usada para transferências de valores, realizarem ou...
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19 de nov. de 2020
O que é o Pix? A nova ferramenta que todos estão utilizando!
Você já deve ter usado, ou ouviu falar, de TED e DOC, mas essas opções não transferem dinheiro imediatamente e não funcionam 24h, elas...
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12 de nov. de 2020
Proteja sua empresa com a advocacia preventiva empresarial!
Você provavelmente já deve ter ouvido falar da palavra prevenção, de acordo com a definição do google, prevenção é um: “conjunto de...
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29 de out. de 2020
As duas principais mudanças trazidas pela LGPD!
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor em Agosto de 2020. A Lei mudou como as empresas e organizações captam, gerenciam,...
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27 de out. de 2020
O que é a LGPD? Por que surgiu?
A LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, surgiu com o intuito de garantir proteção aos dados dos usuários, como o próprio nome diz,...
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20 de out. de 2020
O preço dos seus produtos devem ser informados corretamente!
O produto ou serviço que está a venda deve constar o preço, características e informações claras. Produtos expostos em vitrines DEVEM...
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13 de out. de 2020
Como funciona o Direito de Arrependimento?
Algum cliente já entrou em contato para devolver alguma compra pouco tempo depois de ter realizado essa compra? Isso é muito comum,...
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6 de out. de 2020
O que é uma Sociedade Anônima?
Sociedade Anônima (S.A.) é um tipo de sociedade empresarial cujo o capital é dividido por ações, assim os donos das ações são os tão...
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29 de set. de 2020
Problema com o prazo de entrega pode gerar processo contra a minha empresa?
Para começar essa discussão podemos iniciar apontando o Inciso XII do Artigo 39 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), que diz: “Art....
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