Nesse texto, vamos apontar cinco coisas que o direito empresarial pode fazer para sua empresa, tanto de forma preventiva quanto...

O direito a pensão alimentícia varia de acordo com a necessidade e possibilidade. A necessidade é de quem solicita, no caso deve provar...

Muitas vezes você pode se deparar com a expressão “direito comercial” substituindo “direito empresarial”, é verdade sim que eles são...

No Direito, há a advocacia contenciosa e a consultiva. A contenciosa é para quando já existe uma situação de conflito, para ser resolvida...

Não sabe o que é Direito Empresarial? Descubra o que é essa área que pode fazer a diferença na sua empresa.

Primeiramente é importante dizer que o armazenamento de dados dos consumidores foi alvo de grande polêmica, discutindo, inclusive, se a...

A OMS reconheceu a pandemia global do coronavírus. No Brasil, no dia 20 de março de 2020, através do Decreto Legislativo n°. 06/20, o...

O Código Civil brasileiro, principal regulador do direito empresarial, não traz em seu texto o conceito o termo empresa, ficando a cargo...

A tutela é uma das medidas de proteção à criança ou adolescente, prevista no artigo 36 e seguintes do Estatuto da Criança e do...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor de empresa...

Tal diferença é dúvida comum entre as pessoas, principalmente no que tange ao patrimônio de um casal. Pois bem, para entender a diferença...

Inicialmente, “startup” era um termo utilizado no mercado para designar o surgimento de uma empresa, um grupo de pessoas trabalhando com...

A diferença entre namoro e união estável é dúvida recorrente entre muitas pessoas. Há grande preocupação em saber identificar o limite...

É bastante comum, na prática empresarial, a venda da totalidade dos bens pertencentes a uma pessoa jurídica para um terceiro que, a...

Também conhecida como poder familiar, a autoridade parental é descrita como um conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, sobre...

O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, simplificado, previsto na Lei Complementar nº. 123,...

O Código Civil brasileiro prevê, nos artigos 1639 a 1688, o estatuto patrimonial dos cônjuges (ou regime de bens), que consiste em um...

O Que é Capital Social? Tem essa denominação pelo fato de ‘capital’, se referir ao dinheiro investido, e ‘social’, que se refere a uma...

Marcas são sinais distintivos, visualmente perceptíveis, que identificam e distinguem produtos e serviços, não compreendidos nas...

Pensão alimentícia é o valor pago a uma pessoa para o suprimento de suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da...